Criminalización del arte público
Tem dois jeitos de contar essa história. Um é dizer que Mauro Sérgio Neri da Silva, 35 anos, um dos mais conhecidos grafiteiros de São Paulo, armou-se na tarde desta sexta-feira (27) com uma vassoura, um balde de água e uma lata de tinta e foi até um viaduto do complexo viário João Jorge Saad, o Cebolinha, em Moema, na zona sul de São Paulo. Ali, pretendia restaurar um de seus grafites, que havia sido pintado de cinza pela prefeitura na semana anterior.
Logo após iniciar o trabalho, Mauro foi preso por policiais militares que passavam pelo local e levado para duas delegacias policiais diferentes: primeiro, para o distrito policial da área, o 36º DP (Paraíso), e depois para uma delegacia especializada de nome comprido, a Divisão de Investigações sobre Infrações de Maus Tratos a Animais e Demais Infrações Contra o Meio Ambiente, do Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania, localizado na região central.
“Eu estava removendo a tinta cinza colocada pela prefeitura sobre o meu trabalho, que, assim como o de outros colegas, estava autorizado e havia sido financiados pela própria prefeitura”, conta Mauro. “Eu pretendia tirar o cinza com água e vassoura, usar um pouco de tinta e ocupar o espaço para deixar minha mensagem.”
A explicação de que estava apenas restaurando um desenho que havia feito sob encomenda do poder público municipal durante a gestão anterior, do prefeito Fernando Haddad (PT), não convenceu os policiais militares que detiveram Mauro nem o delegado que recebeu a ocorrência. O artista acabou autuado por pichação de edificação urbana, crime previsto na Lei dos Crimes Ambientais, que prevê detenção de três meses a um ano. Em seguida, foi liberado.
“Os policiais entendem que, como mudou a gestão, a coisa muda de figura. A autorização que valia antes não vale mais agora”, disse Mauro, ao sair da delegacia.
O atual prefeito, João Doria (PSDB), assumiu anunciando “tolerância zero” contra os pichadores, ao mesmo tempo em que dizia que prometia incentivar o trabalho de “grafiteiros e muralistas”. Na semana passada, porém, o mesmo prefeito mandou cobrir com tinta cinza dezenas de painéis feitos por grafiteiros na região da Avenida 23 de Maio, entre elas as obras de Mauro.
Os viadutos do Cebolinha, segundo Mauro, eram o local de São Paulo onde “havia o maior aglomerado de trabalhos” de sua autoria. “Quase todos foram completamente apagados”, lamenta. A prefeitura alega que apagou somente grafites que estavam deteriorados ou pichados. Mauro, porém, afirma que seus desenhos estavam em bom estado: “Não tinha nenhum grafite que justificasse um apagamento, no máximo um restauro feito pelo próprio artista”.
É difícil andar pelas ruas de São Paulo sem topar com um desenho de Mauro, especialmente suas marcas principais: as casinhas amarelas e a moça com olhos arregalados para o mundo junto à inscrição Veracidade. Morador do Grajaú, na zona sul, Mauro é autor de aproximadamente mil grafites e idealizador do projeto Imargem, uma intervenção que busca misturar arte e preocupação social e ecológica junto aos moradores das margens da represa Billings.
Ontem, no momento em que foi preso, Mauro participava das gravações de um programa de TV espanhol sobre arte de rua. Glamour e camburão: uma combinação da qual poucos artistas de rua conseguem se livrar. “Sou parado em média uma vez por semana pela polícia e em média uma ou duas vezes por ano sou levado a uma delegacia”, conta o grafiteiro.
Para o artista, a repressão alardeada pelo prefeito Doria favorece a ação dos pichadores, que preferem agir na ilegalidade, mas prejudica o grafite, que busca a autorização. “Quando o prefeito criminaliza a pichação junto com o grafite, quem perde é a sociedade, porque só faz aumentar o espaço da pichação e diminuir a o dos grafiteiros”, afirma.
Esse é um jeito de contar a história. O outro é usar as palavras da assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública:
“O pichador é um homem de 35 anos. Foi detido na tarde desta terça-feira ao pichar um viaduto na Praça Soichiro Honda, em Moema, zona sul de São Paulo. Policiais militares realizavam ronda na avenida 23 de Maio quando avistaram o indivíduo com uma lata de spray no viaduto. Em abordagem, o autor da infração alegou que fazia uma intervenção artística a fim de reservar o espaço ao qual lhe pertencia. Segundo uma testemunha, o artista estaria fazendo um documentário sobre o tema. O autor foi questionado se possuía autorização para fazer a intervenção e informou que não havia conversado com os setores responsáveis pela autorização. O homem e a testemunha foram encaminhados para a delegacia. O material apreendido foi encaminhado para a perícia, assim como foi requisitado para o local dos fatos o Instituto de Criminalística. O caso foi registrado como pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano na 2º Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania. O rapaz foi liberado após assinar termo circunstanciado.”