Por David Maciel *
O livro de Danilo Martuscelli, professor da Universidade Federal da Fronteira Sul (Campus Chapecó/SC) e editor do blog marxismo21, é uma brilhante contribuição para a compreensão sobre dois momentos decisivos da história recente do Brasil, as crises políticas de 1992 e de 2005. Dotado de rigor analítico e densidade teórica, o livro foi lançado em boa hora também porque se insere indiretamente no debate político em vigor no país, na medida em que torna inevitável uma analogia entre as crises que analisa e a crise atual, que em certa medida é delas resultante. O livro é a versão atualizada de sua tese de doutorado, defendida na Unicamp em 2013, e propõe-se a discutir as crises políticas ocorridas nos governos Collor e Lula, retomando uma temática que tem sido relegada ao esquecimento pela produção acadêmica contemporânea. Sustentado pela perspectiva teórico-metodológica totalizante do marxismo de inspiração althusseriana e poulantziana, que procura compreender os processos políticos em correspondência com o processo de desenvolvimento capitalista, a configuração do Estado e sua composição de classe, além da movimentação das classes sociais, o livro busca teorizar sobre a natureza das crises políticas nas sociedades capitalistas. Em vista disto, não se furta à polêmica com as interpretações de viés institucionalista e/ou meramente factualista, que reduzem os processos políticos à dinâmica puramente institucional, às características psicológicas dos atores políticos envolvidos ou ainda à mera narrativa “jornalística” dos fatos, escamoteando seu conteúdo de classe e descurando de sua necessária teorização. O paralelo entre as crises de 1992 e de 2005 se baseia na tese de que ambas expressam dois momentos específicos na trajetória do capitalismo neoliberal no país, o de sua implantação, no início dos anos 1990, e o de sua reforma, no início dos anos 2000.
Entre as inúmeras formulações criativas e instigantes, gostaríamos de destacar duas teses fundamentais que expressam a originalidade do trabalho. Em primeiro lugar, Martuscelli considera que as crises de 1992 e de 2005 foram positivas para as classes dominantes, pois nos dois casos os conflitos interburgueses não chegaram ao ponto do acirramento efetivo, não surgiu uma crítica popular ao conteúdo de classe do Estado e ambas foram resolvidas nos marcos da institucionalidade. Particularmente vitoriosa foi a burguesia interna, pois no primeiro momento conseguiu interromper um governo comprometido com uma versão extremada do neoliberalismo, que feria parte de seus interesses; no segundo momento porque conseguiu “salvar” o governo Lula e pressioná-lo no sentido do aprofundamento da reforma do neoliberalismo, que ainda titubeava diante da “herança” do neoliberalismo extremado de FHC. Foi esta classe que dirigiu politicamente o “Fora Collor” e que apoiou a manutenção do governo Lula durante a crise do “mensalão”, esvaziando a oposição de setores do bloco no poder vinculados ao neoliberalismo extremado e desautorizando as propostas de impeachment. Nos dois momentos esta classe contou com o apoio de setores significativos das classes trabalhadoras, particularmente aqueles organizados pelo movimento sindical.
Por outro lado, sua posição nunca foi antineoliberal, mesmo durante o governo Collor, pois isto implicaria na adoção de uma postura frontalmente contrária à integralidade do programa neoliberal e aos interesses do capital imperialista, disputando francamente a hegemonia com este. Ao contrário, se a burguesia interna tinha contradições com o programa de abertura econômica, não tinha com as privatizações, pelo menos não a grande burguesia interna, nem com a reforma do Estado e menos ainda com o ataque aos direitos sociais e trabalhistas. Portanto, a burguesia interna nunca ultrapassou o horizonte político do neoliberalismo moderado. O mesmo se deu na prática com seus aliados entre as classes trabalhadoras, que, apesar das críticas e mobilizações contra os “efeitos” do neoliberalismo, nunca chegaram a confrontar o conteúdo neoliberal das políticas de governo, não politizando sua ação e capacidade de mobilização num sentido francamente antineoliberal, nem mesmo durante o “Fora Collor”. Daí sua formulação de que a crise de 1992 marcou um momento de instabilidade hegemônica, mas não de crise de hegemonia, o que em nossa avaliação parece desconsiderar que as contradições interburguesas em torno da política de desenvolvimento capitalista se arrastavam desde meados dos anos 1970, quando passaram a se combinar crise do desenvolvimentismo e crise da Ditadura Militar. Além disso, a ascensão política das classes trabalhadoras numa perspectiva anti-autocrática e desenvolvimentista de “esquerda” contribuiu para acirrar a crise, tornando a reforma da autocracia burguesa durante a transição “democrática” e o ataque aos direitos sociais e trabalhistas o mínimo denominador comum de uma unidade burguesa em frangalhos. Somente com FHC, quando as classes trabalhadoras foram definitivamente derrotadas e suas principais organizações sociais e políticas foram integradas “passivamente” à ordem é que a crise de hegemonia pôde ser superada.
Em segundo lugar, o trabalho tem também o grande mérito de caracterizar o governo Lula como neoliberal moderado, ou social-liberal, indo ao âmago de sua plataforma política e fugindo das interpretações que o caracterizam como pós-neoliberal, reformista fraco, neodesenvolvimentista ou mesmo social-desenvolvimentista. Nesta perspectiva nosso autor nega tese bastante difundida pelo próprio governo petista no seio das forças de esquerda, dos movimentos sociais e de setores da academia, de que o governo estava “em disputa”, cabendo aos trabalhadores submeter-se ao que chamamos de chantagem do “mal menor” (ruim com o PT, pior com o PSDB/DEM). Para Martuscelli, o governo Lula foi dirigido pela burguesia interna, com o apoio de importantes setores das classes trabalhadoras, organizados ou não, aplicando uma política de reforma do neoliberalismo que não contrariou os interesses orgânicos do capital imperialista e financeiro. Isto explica o fato de que a crise política de 2005 não evoluiu para a queda do governo, como ocorreu em 1992, permitindo sua superação, seu fortalecimento e a vitória de Lula em 2006, além do aprofundamento do processo de reforma do neoliberalismo.
Diante deste cenário Martuscelli caracteriza a crise de 2005 como uma crise do partido do governo, o PT, não como uma crise de governo. Acreditamos que neste ponto nosso autor atenua o fato de que o governo conseguiu se manter também porque foi capaz de promover alterações significativas em cargos decisivos na condução de suas políticas, e aqui lembro as substituições de Dirceu e Palocci por quadros muito mais afinados com a perspectiva neoliberal moderada, como Dilma Rousseff e Mantega. Em nossa avaliação isto evidencia que também houve uma crise de governo, não nas proporções daquela ocorrida no governo Collor, mas que exigiu de sua parte uma redefinição significativa em sua atuação e composição. A partir de 2005 o governo Lula amplia e aprofunda as políticas sociais compensatórias, a valorização do salário mínimo, o barateamento do crédito e da cesta básica, reduz as taxas de juros e retoma de modo crescente a capacidade de financiamento e de indução econômica do Estado, numa reconfiguração que se mantém por todo o segundo mandato, mesmo com a eclosão da crise mundial em 2008. Esta postura favorece o próprio PT, que nas eleições de 2006 recupera-se da crise mantendo e mesmo ampliando em certos cargos sua representação política e inserção institucional. Neste sentido, em 2005 também ocorreu uma crise de governo, porém de abrangência limitada, afinal a composição burguesa em torno do governo era muito mais sólida do que em 1992, como muito bem destaca Martuscelli.
Enfim, Crises políticas e capitalismo neoliberal no Brasil é um livro que merece ser lido com atenção, não só porque apresenta um cabedal teórico sofisticado e um elenco circunstanciado de informações para a compreensão das crises políticas de 1992 e de 2005, mas também porque nos permite refletir sobre a crise atual, seus possíveis desdobramentos e o caminho a seguir por aqueles que não se rendem à chantagem do “mal menor”.
* David Maciel é professor da Faculdade de História e do Programa de Pós-graduação em História da UFG e autor de A argamassa da ordem. Da ditadura militar à Nova República (1974-1985). Xamã, 2004 e de De Sarney à Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985- 1990). Alameda/Funape, 2012.