Después de disolver el ministerio de cultura, el presidente interino de Brasil nombra al secretario del área

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O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (18) por meio da assessoria do presidente em exercício, Michel Temer, o nome do secretário municipal de Cultura do Rio, Marcelo Calero, como o novo secretário nacional de Cultura, pasta que será subordinada ao Ministério da Educação. Ele é secretário do prefeito Eduardo Paes, do PMDB, mesmo partido de Temer.

Advogado e diplomata, Calero tem 33 anos e foi presidente do Comitê Rio450, que concentrou as comemorações dos 450 anos da cidade do Rio, em 2015. Nos últimos dias, ele chegou a participar de um encontro da área da Cultura em que se pedia a permanência do MinC como ministério independente.

Marcelo Calero assumiu em janeiro de 2015 a secretaria carioca, na vaga deixada pelo jornalista Sérgio Sá Leitão. Curiosamente, o nome de Sá Leitão também foi aventado nos últimos dias para a Secretaria Nacional de Cultura. Em sua gestão, Calero intensificou o processo de descentralização e democratização do acesso à cultura no Rio.

Calero está na Prefeitura desde 2013, quando ingressou como coordenador-adjunto de relações internacionais e do cerimonial. Naquele mesmo ano passaria a coordenar a preparação da cidade para a festa dos 450 anos do Rio. Em sua passagem, o secretário sempre foi prestigiado pelo prefeito, que o elogia nas cerimônias públicas. Ele vinha se envolvendo na preparação da cidade para os Jogos Olímpicos.

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Novo secretário Nacional de Cultura promete resgatar dignidade do setor

Ao apresentar o novo secretário de Cultura, Marcelo Calero, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que a extinção do Ministério da Cultura não significará prejuízo para o setor cultural. Ele argumentou que o ministério teve uma perda de 25% no orçamento deste ano com relação ao ano passado e que o orçamento de 2016, de R$ 2,5 bilhões, tem uma parcela significativa, R$ 1,8 bilhão, comprometido com restos a pagar do ano passado. Segundo ele, o presidente interino Michel Temer se comprometeu em recuperar essa perda do orçamento para a Cultura e ampliá-lo em 2017.

Mendonça Filho apontou ainda que muitos produtores culturais não estão recebendo dinheiro de contratos firmados por meio de editais publicados pelo antigo Ministério da Cultura. Diplomata, Calero afirmou que irá revalorizar os produtores culturais e artistas do país.

— Vamos tratar de resgatar a dignidade dos fazedores de cultura deste país — disse Calero, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Ouvidos pelo GLOBO, artistas reagiram entre o desconhecimento e críticas à indicação de Calero. Ainda na coletiva, o novo secretário disse que sua experiência como secretário de Cultura do Rio (cargo que exerce desde janeiro de 2015) vai ajudá-lo na relação com artistas e a abrir o diálogo com a classe, que vem protestando contra a extinção do MinC.

— A experiência que eu trago do Rio, onde há uma classe artística muito atuante, será muito importante — disse. Ele evitou discutir a resistência da classe artística, que, na maioria, não apoiou o impeachment, mas reforçou que buscará o diálogo. — Ninguém questiona a legitimidade da classe artística de fazer as reivindicações necessárias. A gente dialoga com quem quer dialogar conosco. Nós vamos procurar todos.

Formado em Direito pela Uerj, Calero começou a carreira jurídica numa empresa de telefonia móvel. Em 2005, assumiu o primeiro cargo público, na Comissão de Valores Mobiliários (CMV), indo para a Petrobras no ano seguinte. Em 2007, passou a se dedicar à carreira diplomática e atuou no Departamento de Energia do Itamaraty e na Embaixada do Brasil no México. Ingressou, em 2013, na Prefeitura do Rio, onde trabalhou na assessoria internacional até presidir o Comitê Rio 450. Recentemente filiou-se ao PMDB.

DEFESA DA LEI ROUANET

Calero afirmou que, embora haja aperfeiçoamentos a serem feitos, a Lei Rouanet não pode ser alvo de acusações infundadas:

— Não pode acontecer essa satanização do instrumento que até hoje se mostrou o principal financiador de cultura — disse.

O ministro Mendonça disse que eventuais mudanças na Lei Rouanet serão debatidas, sob encaminhamento do novo secretário nacional de Cultura, mas afirmou que não há discussões sobre o tema no momento.

Em resposta às críticas que o governo Temer vem sofrendo por não ter escolhido nenhuma mulher para ser ministra, Mendonça afirmou que o MEC, sob sua gestão, pode ser considerado o «ministério das mulheres». Ele enumerou quatro subordinadas a ele, todas do sexo feminino.

— Meu ministério pode ser dito que é o ministério das mulheres. Minha chefe de gabinete é mulher, minha secretária-executiva é mulher, a presidente do instituto de pesquisa é mulher, minha assessora de imprensa é mulher. Na prática, eu acho que é sempre bom ter mulheres trabalhando conosco. Pessoalmente, me sinto muito confortável. Tenho enorme alegria em compor uma equipe com o máximo de mulheres — disse Mendonça Filho.

Em defesa do governo, Mendonça Filho afirmou que o governo não pode estar preso a uma «camisa de força».

— A orientação ou a linha de ação do governo Temer não é uma camisa de força que você necessariamente tenha que colocar obrigatoriamente mulheres em todas as atividades relevantes. E aí, considero que a presença e participação do diplomata e servidor público Marcelo agrega e muito à cultura do país — disse, emendando. — Nossa forma de administrar é sempre buscando gente competente, qualificada, comprometida, que possa oferecer e garantir respostas desejadas pela sociedade.

OCUPAÇÕES

Ativistas ocupam equipamentos culturais ligados ao antigo Ministério da Cultura (MinC) em, pelo menos, nove capitais brasileiras. Eles protestam contra a extinção da pasta e a criação do Ministério da Educação e Cultura, planejadas pelo governo interino de Michel Temer. Além de Rio, Brasília, São Paulo, Belo Horzizonte, Curitiba, Aracaju, Recife, Fortaleza e Salvador recebem manifestações.

O presidente interino, Michel Temer, não cedeu às pressões para voltar atrás em sua decisão de extinguir o Ministério da Cultura. Também não aceitou as ideias de tornar a secretaria da Cultura um órgão vinculado à Presidência ou à Casa Civil. O diplomata de 33 anos ocupou em janeiro de 2015 a Secretaria de Cultura do município do Rio, após trabalhar como presidente do Comitê Rio450.

O cargo de secretário de Cultura (seja no MEC ou ligado à Casa Civil) se tornou uma das maiores dores de cabeça do governo Temer, após fortes reações do meio contra a extinção do Ministério da Cultura, transformado em uma secretaria do Ministério da Educação como parte da reestruturação do novo governo. Além disso, as críticas ao ministério formado apenas por homens levou a procura de uma mulher para ocupar o cargo de secretária de Cultura. O convite, no entanto, já teria sido negado por pelo menos cinco mulheres: Marília Gabriela, Adriana Rattes, Cláudia Leitão, Eliane Costa e Bruna Lombardi.

A princípio, a Secretaria ficaria vinculada ao PPS. Nomes do partido, como Roberto Freire e Stepan Nercessian, haviam sido cogitados para ocupar a pasta. Depois que a nova administração recebeu críticas por não ter nenhuma mulher entre os ministros, achar uma «representante do mundo feminino», nas palavras de Temer, passou ser encarado como uma das prioridades.

Cláudia Leitão, ex-secretária de Cultura do Ceará entre 2003 e 2006, foi ao Facebook expor a negativa: «Respondi com um sonoro ‘não’! Espero que nenhuma mulher aceite esse convite e dessa forma não contribua para a transfiguração do MinC num apêndice do MEC», escreveu.

Eliane Costa, Consultora de projetos culturais e coordenadora de curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, também usou a rede social para se manifestar. «Acabo de ser sondada para a tal Secretaria de Cultura que pretende substituir o Ministério da Cultura. Como a sondagem foi feita por pessoa do meio cultural por quem eu tenho respeito, não pude me aprofundar na resposta. Disse apenas que não trabalho pra governo golpista», disse.

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«Não se trata de nome, e sim de uma política», defende secretário de Cultura

O secretário nacional de cultura, Marcelo Calero, anunciado na pasta nesta quarta-feira, foi apresentado oficialmente em evento que contou com a imprensa. Calero, que era secretário municipal de cultura no Rio de Janeiro, estava acompanhado de Mendonça Filho, titular pelo Ministério da Educação e da Cultura.

Na ocasião, Mendonça Filho prometeu um «crescimento real» no orçamento dedicado à cultura em 2017. Segundo o ministro, de 2015 para 2016, a pasta teve uma queda de 25% no orçamento.

Ele também anunciou que há um passivo financeiro de cerca de R$ 236 milhões em atividades do antigo ministério e prometeu quitar em até quatro parcelas o valor. O ministro informou que a decisão foi tomada pelo presidente interino Michel Temer, depois de conversa com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo Mendonça Filho, o pagamento dos passivos de artistas e produtores culturais será feito nos próximos dias, a partir da posse do novo secretário nacional de Cultura.

–  Mais da metade do Orçamento de 2016 tem um comprometimento com relação ao ano anterior, o que mostra que efetivamente o desenvolvimento e aplicação orçamentários na área da cultura no Brasil, mesmo com o Ministério da Cultura, não tem tido o sucesso desejado por todos que produzem e fazem cultura no país – acusou Mendonça.

Mendonça Filho e Calero repercutiram as críticas à fusão dos ministérios da educação e da cultura feitas por membros da classe artística brasileira. Segundo o ministro, não há necessidade de um ministério dedicado à promoção da cultura.

– Não é o nome ‘ministério’ que pode produzir diferença – defendeu. – O que eu afirmo de forma categórica é que a cultura funcionará ainda melhor como secretaria nacional.

– Não se trata de nome, e sim de uma política. A resistência se supera com a apresentação de resultado – completou Calero, que afirma ter a tarefa de «restaurar dignidade de quem faz cultura no Brasil».

O secretario criticou a «demonização» da Lei Rouanet e garantiu que a pasta irá manter os compromissos fechados pelo governo de Dilma Rousseff.

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