Sérgio Sá Leitao, ministro de cultura brasilero: «Mi desafío central es hacer cuatro años en 17 meses»
Há dez meses da data marcada para deixar o Minc, o ministro Sérgio Sá Leitão conversou com O POVO sobre a tentativa de atender ao leque de linguagens artísticas que são de responsabilidade da pasta. O uso de recursos das loterias federais – ideia ainda sem aprovação do Governo Federal – é a saída encontrada para poder subsidiar projetos
Sérgio Sá Leitão já assumiu o Ministério da Cultura (MinC), em julho de 2017, olhando para o calendário. Projetou uma gestão de apenas 17 meses – agora transformados em pouco mais de dez – centrando os esforços no setor audiovisual – que historicamente tem recebido mais atenção e mais recursos do poder público. O Minc, entretanto, também é responsável por outras linguagens artísticas. Na tentativa de atender outros grupos e expressões, Sérgio aposta em proposta recém-apresentada a Michel Temer (PMDB). A ideia do ministro é utilizar um percentual dos valores das loterias federais para subsidiar um programa que atenda as dimensões territoriais e a variedade cultural do Brasil. O plano ainda depende de aprovação do Governo Federal e prevê a criação de um comitê para gerir o montante arrecadado. “Meu foco é trabalhar até 31 de dezembro de 2018”, vislumbra o ministro.
O POVO – Como senhor pensa em promover a descentralização do setor audiovisual? Como fazer o papel de realizador chegar até negros, mulheres e outros segmentos?
Sérgio Sá Leitão – A política de audiovisual precisa incorporar essa dimensão da redução das desigualdades no mercado. Há muitas desigualdades. Desigualdade de gênero, de raça, de região. Isso foi um reflexo claro da situação do país. O mercado audiovisual não é uma ilha. Ele sofre ee ele é afetado pela realidade brasileira. Mas nós podemos tomar medidas no âmbito da política de audiovisual para reduzir as desigualdades. Acabamos de lançar 11 editais da política de audiovisual, cooperados pela Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, com reforços do Fundo Setorial do Audiovisual, 11 editais onde há claramente indutores que visam a redução das desigualdades.
Estabelecemos em vários desses editais, quase todos, o indutor que 50% para mulheres, 25% para negros e indígenas e 30% para projetos oriundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 20% para projetos oriundo do Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além também de um indutor voltado para estimular a participação de jovens, de novos talentos. Então, 50% dos projetos devem ser projetos de iniciantes. Acredito que com isso estaremos dando um estímulo para a redução das desigualdades. E temos que adotar mecanismos semelhantes, faremos isso ainda, ao longo dos próximos meses, em outras iniciativas da política de audiovisual.
O POVO – O Brasil perdeu a notoriedade na produção cinematográfica diante do mercado internacional? O que o senhor acha dessa crítica?
Sérgio Sá Leitão – Não vejo isso, não. Eu acho que ao contrário! Nos últimos anos tivemos uma participação crescente da produção brasileira de cinema em festivais internacionais de peso – como por exemplo Berlin, Roterdã e outros. E do ponto de vista comercial, de desempenho econômico, nós tivemos uma participação crescente em termos de exportação de conteúdos audiovisuais. Cada vez mais conteúdos brasileiros circulando pelo mundo. Tanto no que diz respeito a produção de cinema tanto a produção para televisão.
Um exemplo: recentemente o longa-metragem de animação Lino, de produção 100% brasileira, estreou na Rússia em 1200 salas. Compatível com os lançamentos dos blockbusters internacionais no mercado russo. Temos exemplos de séries que têm sido licenciadas para exibição em outros países da América do Sul, da América Central e também na Europa e na Ásia. O que eu tenho visto é que a presença do conteúdo brasileiro é progressivamente maior. Seja do ponto de vista do prestígio – e o desempenho nos festivais atesta isso – seja do ponto de vista comercial – e aí os dados sobre exportação e licenciamento demonstram.
O POVO – Mas como o Minc vai dar conta das outras linguagens artísticas, que também precisam ser cuidadas…
Sérgio Sá Leitão – Nós temos dois grandes desafios no Minc. Um é dar conta de um país com dimensões continentais como é o Brasil, ou seja, fazer com que a política cultural tenha uma abrangência realmente nacional e chegue ao conjunto do país e não apenas a um estado ou outro, uma região ou outra. E o segundo desafio é dar conta da diversidade e da pluralidade das expressões culturais do Brasil. Nós temos um país que está entre os primeiros do mundo em termos de intensidade e de diversidade da sua produção cultural.
O POVO – Mas, na prática, como o senhor pensa em superar esses desafios?
Sérgio Sá Leitão – Eu penso que o que está faltando, principalmente no cardápio da política cultural federal, é um programa de fomento direto a outras formas de produção e de expressão culturais que não audiovisual ou além do audiovisual. Eu penso que, no que diz respeito ao audiovisual, nós temos uma política muito clara, temos uma fonte de recurso para financiar as realizações dessa política – que é o Fundo Setorial do Audiovisual -, e precisamos para as outras áreas.
Por isso que eu apresentei recentemente ao presidente Michel Temer a ideia de que possamos destinar 3% dos recursos das loterias federais para financiamento deste programa. Com isso, nós teríamos cerca de R$ 350 milhões, por ano, para editais de fomento direto e alcance nacional voltados para todas as formas de expressão e de produção cultural – que não o audiovisual. Se pudermos viabilizar isso, estaremos dando um passo gigantesco para enfrentar os dois desafios que eu mencionei.
O POVO – Mas esse projeto funcionaria como conjunto de editais? Teria uma gestão?
Sérgio Sá Leitão – A ideia é que esse programa seja criado e seria gerido por um comitê gestor parecido como comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. Formado por representantes do governo e do setor cultural. Esse comitê gestor ficaria encarregado do programa e também as regras de funcionamento dos editais. E os editais seriam executados pela Caixa Econômica Federal, que é o ente arrecadador dos recursos das loterias. Nós teríamos claramente um viés de política cultural e teríamos a agilidade que a Caixa Econômica Federal conseguiria para a execução desse programa.
O POVO – Como a classe artística vai entrar e ajudar? Comprando a ideia do Minc?
Sérgio Sá Leitão – Nós estamos ainda em processo de elaboração de uma minuta deste projeto de lei ou de uma medida provisória que estabeleceria este programa e este mecanismo de fomento. E assim que nós chegarmos a versão final, eu vou enviá-la ao presidente Michel Temer e vou também procurar os diversos setores da cultura para compartilhar a ideia, recolher sugestões e obviamente buscar o apoio do setor cultural, pois penso que isso será algo extremamente positivo para o setor cultural brasileiro. Nós na verdade nunca tivemos no Brasil um programa de fomento direto a cultura com esta abrangência e com este volume de recursos. Acho que será algo revolucionário para a cultura brasileira que colocará a nossa produção cultural num outro patamar.
O POVO – E sobre essa impressão que alguns setores da sociedade tem de que o ministério é inexpressivo. O senhor concorda com esse termo?
Sérgio Sá Leitão – Eu acho que isso de fato aconteceu nos últimos anos, mas mudou a partir de 2017. Acho que durante muitos anos o Minc se apequenou e não foi um ministério ou uma pasta, a altura da excelência, da potência, da intensidade e da diversidade da cultura brasileira. Isso se expressou numa redução progressiva do seu orçamento, num discurso que foi feito por alguns ministros de vitimização. É um discurso que eu acho extremamente ruim para a cultura. E também se expressou no distanciamento em relação a outros órgãos do governo, em relação ao congresso e em relação a própria sociedade. Assim que eu entrei, em julho de 2017, eu fiz esse diagnóstico, já falei sobre isso várias vezes em público, e tenho feito possível para reverter esse quadro. E acho que nós temos aí já vários sintomas disso. Nós já tivemos ministros da Cultura que passaram anos sem ser recebidos pelo presidente da república. Eu tenho mantido uma frequência de uma reunião a cada 15 dias com o presidente Michel Temer.
O POVO – Mas em termos de recursos…
Sérgio Sá Leitão – Nós conseguimos defender os recursos todos que nós temos. Ano passado eu consegui descontingenciar boa parte dos recursos que tinham sido contingenciados no início do ano. Agora, em 2018, nós tivemos o menor contingenciamento dos últimos 15 anos da história do Minc. Nós conseguimos dobrar o volume de recursos destinado ao Minc por meio de emendas parlamentares. Foram cerca de R$ 50 milhões em 2017 e agora nós temos cerca de R$ 100 milhões, o que revela um interesse crescente do parlamento pelas questões da cultura. Enfim, acho que nós estamos empreendendo um movimento de dar mais relevância e ampliar o alcance do ministério da cultura. E esse movimento tem sido bem sucedido.
O POVO – O senhor pensa num futuro longo dentro do Minc?
Sérgio Sá Leitão – Não. Eu entrei em julho do ano passado e logo no meu discurso de posse afirmei isso bem claramente. Eu tinha consciência de ter pela frente 17 meses. E que meu desafio central seria fazer 4 anos em 17 meses. E é o que eu tenho procurado fazer com um grau de dedicação absolutamente máximo. Tenho trabalhado intensamente com a equipe do Minc para realizar o máximo possível nesse pequeno período de tempo que nós temos. Eram 17 meses, agora são 10 meses e meio. Isso me angustia muito. Trabalho todos os dias olhando o calendário. Vendo tudo que estamos fazendo e procurando realizar o máximo e aproveitar esse tempo. Meu foco é trabalhar até 31 de dezembro de 2018 e realizar o melhor trabalho possível para o Minc, para o Governo Federal, para o setor cultural.