Critican reducción de gastos en cultura de Temer
Notas sobre el tema
Ministro brasileño de Cultura critica a presidente Temer por recortes presupuestarios
El ministro de Cultura de Brasil, Sérgio Sá Leitão, criticó, a través de un comunicado, una medida impulsada por el Gobierno de Michel Temer que reducirá el actual presupuesto de su Secretaría de Estado en detrimento de un nuevo fondo para la seguridad pública.
«La medida (…) reduce drásticamente la participación del Fondo Nacional de Cultura de lo recaudado por las loterías federales, el porcentaje, que era del 3%, podría caer en 2019 al 1% y 0,5%, dependiendo del caso; se trata de una decisión equivocada que no tiene el apoyo del ministerio de Cultura», afirmó Sá Leitão.
El 11 de junio, Temer anunció la creación de un Fondo Nacional de Seguridad Pública, que financiará el Sistema Único de Seguridad Pública, un nuevo instrumento que pretende mejorar las coordinación entre los distintos niveles de la administración para luchar contra la violencia.
La mayoría de los recursos destinados al Fondo provendrán de lo que el Estado recauda con las loterías.
El representante de Cultura considera que la inversión en seguridad es «obviamente crucial», pero cree que la cultura, igual que el deporte y el desarrollo comunitario, son instrumentos para luchar contra la violencia.
«La cultura es un vector de inclusión y crecimiento económico», afirmó el ministro, que recordó que las actividades culturales representan actualmente el 2,64% del Producto Interno Bruto de Brasil y generan un millón de empleos formales.
Para el ministro reducir los recursos de la política cultural es, en realidad, «un incentivo a la criminalidad», y cree que ese nuevo fondo para la seguridad penaliza injustamente al sector cultural.
Por esa razón, aseguró que luchará para que el Congreso Nacional modifique la norma.
No es la primera vez que el sector cultural y Temer tienen un encontronazo; poco después de que el presidente llegara al poder, en mayo de 2016, anunció la supresión del Ministerio de Cultura, lo que desató fuertes protestas de la clase artística y lo obligó a dar marcha atrás.
El otro encontronazo fue cuando Marcelo Calero, ministro de Cultura, presentó su dimisión en noviembre de 2016 alegando que había recibido presiones del ministro de la Secretaria de Gobierno, Geddel Vieira Lima, para que diera luz verde a la construcción de un apartamento de lujo en una zona histórica protegida en Salvador de Bahía (noreste).
Pocos días después renunció Vieira Lima, después de ser acusado de tráfico de influencias.
Calero dejó su cargo en medio a fuertes críticas a Vieira Lima, que ahora está preso por corrupción después de que se encontraran 51 millones de reales en su apartamento (casi 14 millones de dólares), y al propio Temer, al que acusó de ser consciente de la situación y de no hacer nada para evitar las presiones.
Ministro diz que decisão de Temer sobre cultura é “equivocada”
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, entrou em rota de colisão com o governo e chamou de “equivocada” a decisão de Temer, que publicou a medida provisória 841 reduzindo a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais.
A crítica ao chefe foi feita através de nota enviada à imprensa.
A medida, publicada no Diário Oficial nesta terça (12), cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, composto com recursos arrecadados das loterias.
Segundo Sá Leitão, isso pode reduzir o quanto a área da cultura arrecada. “O percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso. Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, escreveu o ministro.
Leia a nota na íntegra abaixo:
“Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 841, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, reduz drasticamente a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. O percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso. Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura.
O investimento em segurança pública é obviamente crucial neste momento crítico que o país vive. O combate à violência urbana, porém, não deve se dar em detrimento da cultura, mas também por meio da cultura, assim como do esporte e da promoção do desenvolvimento. Além de seu valor simbólico e potencial transformador, a cultura é um vetor de inclusão e crescimento econômico.
As atividades culturais e criativas representam atualmente 2,64% do PIB, geram um milhão de empregos formais, reúnem 200 mil empresas e instituições e cresceram entre 2012 e 2016 a uma taxa média anual de 9,1%, apesar da recessão. Estão, portanto, entre os setores que mais contribuem para o desenvolvimento do país. O investimento público nesta área retorna multiplicado, na forma de aumento da arrecadação tributária.
A cultura já faz muito e pode fazer ainda mais pela superação da barbárie cotidiana em nossas cidades. Trata-se de uma poderosa arma contra a criminalidade e a violência, por seu elevado potencial de geração de renda, emprego, identidade e pertencimento. Reduzir os recursos da política cultural é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.
A MP mostra-se ainda mais equivocada diante do fato de que há meses o MinC apresentou a proposta de outra MP, que destinaria diretamente a projetos culturais, pela Caixa Econômica Federal, o equivalente a 3% dos recursos arrecadados com as loterias, evitando assim contingenciamento e desvio de finalidade. Exatamente como acontece com o percentual que cabe ao esporte, graças à Lei Agnelo-Piva, de 2001.
Em quase um ano de trabalho, esta gestão revitalizou o MinC e implementou uma política pública de cultura eficiente e eficaz, de estado e não apenas de governo, com resultados concretos para o setor e a sociedade, a despeito da exiguidade de recursos. A MP põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor cultural. Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético.”
Ministro se reunirá com Temer para pedir que verba da Cultura não seja cortada
Após apontar como “equívoco” a decisão do governo de transferir recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão decidiu manter uma reunião com o presidente Michel Temer na próxima semana, para pedir que ele volte atrás em sua decisão. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o ministro pretende apresentar uma minuta de projeto de lei que cria editais da Caixa Econômica Federal para direcionar 3% da arrecadação das loterias federais a projetos culturais. Tal investimento já era previsto em lei, mas não vinha acontecendo porque a verba acabava se perdendo. A insatisfação de Sá Leitão aumentou na última terça-feira (12), após o anúncio da criação do Sistema Único de Segurança Pública, quando Temer assinou uma medida provisória que poderá reduzir o percentual de investimento para a Cultura para 0,5%. Durante a reunião, o ministro da Cultura irá pedir que o presidente mantenha o valor anterior do investimento na pasta.