El gobierno brasilero disminuye sus expectativas de alcance del plan «Vale Cultura»

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Vale-cultura: MinC propõe diminuir a meta de beneficiados

O Ministério da Cultura (MinC) decidiu propor a revisão de uma meta apresentada pelo próprio gabinete para o vale-cultura. No Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado em 2010 durante a primeira gestão de Juca Ferreira, o governo planejava ter 12 milhões de trabalhadores cadastrados no programa até o fim de 2020. Como as adesões ao benefício trabalhista caminham com lentidão desde agosto de 2013, quando ele foi finalmente implementado, será proposta uma redução significativa: 3 milhões de brasileiros até o fim da década.

O encolhimento vai ser discutido depois do fim do processo de consulta pública de revisão das metas do Plano Nacional de Cultura, que vai até 15 de fevereiro. Segundo levantamento feito pela Agência Lupa, até o fim de 2015, apenas 457 mil trabalhadores haviam aderido ao programa, o que representa apenas 3,8% da meta original. Em janeiro, o número já está em cerca de 465 mil.

Carlos Paiva, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da segunda gestão de Juca Ferreira, nega que o programa tenha sido negligenciado. Segundo ele, as projeções iniciais eram superestimadas. Ele faz uma comparação: o Programa de Alimentação do Trabalhador, aprovado em 1976, levou 40 anos para atingir o patamar de 19,5 milhões de brasileiros atendidos.

— Quando o Plano Nacional de Cutura foi aprovado, o vale-cultura sequer havia sido aprovado. Demorou três anos para que isso acontecesse — argumenta. — As projeções do Ministério foram otimistas demais. Estamos propondo uma meta mais realista.

PROJEÇÕES EXAGFERADAS

Os sinais de desaceleração começaram a aparecer quando, em janeiro desde ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Plano Plurianual 2016-2019. Nele, o governo projeta 2 milhões de beneficiados pelo vale-cultura até 2019.

Autora do “Guia brasileiro de produção cultural” (Sesc-SP), a consultora Cristiane Olivieri não se surpreendeu com os resultados. Ela afirma que as projeções iniciais do MinC foram exageradas:

— De alguma maneira, os números baixos eram esperados — avalia. — O procedimento de implantação do benefício nas empresas é demorado. Quando a Marta (Suplicy) era ministra, ela dizia que em seis meses a gente veria o vale-cultura implantado. O maior gargalo é a estrutura do benefício. E era previsível que se passariam três anos e ele ainda estaria patinando.

Enquanto fazia campanha pela aprovação do vale-cultura, Marta Suplicy costumava apresentar números superlativos a seus interlocutores. O benefício trabalhista teria potencial para injetar cerca de R$ 11, 3 bilhões na economia do setor, dizia ela. No entanto, dados obtidos pela Lupa mostram que, até o fim do ano passado, apenas R$ 219 milhões foram gastos pelos usuários do programa.

— Se o bolsa-família é o alimento do corpo, o vale-cultura tem que ser o alimento da alma — filosofa Marta. — O programa foi lançado com muito esforço. Quando saí, esperava que o empenho continuasse para ele deslanchar. Juca não deu o mesmo peso a ele.

A ex-ministra queixa-se que o sucessor não se empenhou em dar prosseguimento às negociações iniciadas por ela. Marta, que costumava viajar o país em busca de apoios em empresas e sindicatos para o benefício, diz que não existiu iniciativa semelhante desde que deixou o ministério.

Apesar de apontar as previsões exageradas de Marta para o vale-cultura, Cristiane concorda que o programa não é visto como prioridade para a nova gestão do MinC. Para a consultora, Juca Ferreira não tem interesse em expandir o benefício regulamentado há dois anos e meio:

— Desde a primeira passagem de Juca pelo ministério, sua gestão nega os incentivos fiscais. Ele é contra o uso da Lei Rouanet, certamente deve ser contra o vale-cultura.

Paiva rebate:

— É, sim, uma prioridade. Em 2015, o vale-cultura foi o único a ter uma campanha publicitária. Um julgamento desses só pode ser feito de maneira mais adequada daqui a alguns anos. O ministério fez campanha, foi aos estados e encontrou centrais sindicais para retomar a pauta.

No entanto, os números obtidos pela Lupa mostram uma desaceleração acentuada no programa sob a gestão de Juca. Em 2014, ainda sob o comando de Marta, 366.965 trabalhadores começaram a receber o benefício. No ano passado, foram 89.492: queda de mais de quatro vezes. O total de empresas que se juntaram ao programa também caiu bastante. De 866 em 2014, o número foi para 365 em 2015.

Em nota, o ministério fez ponderações. “O momento do lançamento do programa é uma oportunidade muito potente, em termos de política e visibilidade. É natural ter ocorrido um grande porte de adesão no primeiro ano, ao longo de 2014. A adesão de empresas estatais, por exemplo, gera dados que não se repetem com a mesma agilidade e compreensibilidade”.

Regulamentado em agosto de 2013, o vale cultura não é obrigatório e só passou a ganhar corpo no início de 2014, último ano de Marta à frente do ministério. Com ele, as empresas concedem um benefício mensal de R$ 50 aos funcionários, de maneira semelhante àquela com que fazem com o vale-transporte e o vale-alimentação. O valor é cumulativo e pode ser gasto em bens e serviços do setor, como exposições, livros, ingressos para cinema e revistas.

CONCENTRAÇÃO SUL-SUDESTE

As transações são feitas através de um cartão magnético, concedido por empresas operadoras, que pode ser usado tanto em lojas físicas quanto virtuais. As companhias que decidirem aderir ao programa e conceder a vantagem aos empregados podem deduzir até 1% do IR.

Embora avance lentamente, o vale-cultura mostrou uma evolução significativa em relação ao valor consumido no país com o benefício. Em 2014, com o programa ainda engatinhando, os trabalhadores brasileiros movimentaram um total de R$ 69,5 milhões com o vale-cultura. No ano passado, depois do grande número de adesões no ano anterior, o valor subiu para R$ 150,3 milhões, num aumento expressivo: 116%.

 

A interiorização e a difusão dos recursos para cultura, um dos principais objetivos do MinC, também não foi atingida até agora depois da regulamentação do programa. Até janeiro deste ano, a maioria das 1.237 empresas que são beneficiadas pelo vale-cultura estava concentrada no Sul (20,8%) e no Sudeste (58,8%). Juntos, Nordeste (10,5%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (2,4%) não chegam a nem um quarto do total.

A concentração existe até mesmo dentro do Sudeste: a capital paulista reunia 473 companhias, muito mais do que o dobro das 128 do Rio de Janeiro. O MinC explica que a disparidade se explica pela maior concentração de trabalhadores com carteira assinada no setor privado nas regiões Sul e Sudeste. Paiva diz que o ministério estuda uma medida para diversificar o programa:

— O vale-cultura é um benefício que pode e deve ser estendido ao setor público. Os trabalhadores do setor público são muito numerosos no Norte e no Nordeste. Estamos fazendo ajustes para que prefeituras e governos estaduais possam aderir ao programa.

Publicado en O Globo

 

Vale-Cultura

O Vale-Cultura dá oportunidade para que mais pessoas tenham acesso a espetáculos, shows, cinema, exposições, livros, música, instrumentos musicais e muito mais. Se você é um trabalhador com carteira assinada, procure a sua empresa e peça o seu.
O que é o Vale-Cultura?
É um benefício de R$ 50,00 mensais concedido pelo empregador para os trabalhadores. É cumulativo e sem prazo de validade, e só pode ser usado para comprar produtos ou serviços culturais, em todo o Brasil.
Por que o Ministério da Cultura criou o Vale-Cultura?
O acesso à cultura estimula a reflexão e a compreensão da realidade, além do respeito à diversidade, o reconhecimento da identidade e a plena cidadania. Tudo isso é uma melhoria na qualidade de vida de todos os brasileiros. O Vale-Cultura também fomenta o crescimento da produção cultural em todo o Brasil.
Quem pode receber o Vale-Cultura?
Todos os trabalhadores que tenham vínculo empregatício formal com empresas que aderiram ao programa. O foco são aqueles que recebem até cinco salários mínimos, para estimular o acesso à cultura aos cidadãos de baixa e média renda.
Quem fornece o Vale-Cultura?
São as empresas empregadoras que fornecem este benefício aos seus empregados. Elas são chamadas de «empresas beneficiárias».
Quem aceita o Vale-Cultura como forma de pagamento?
O Vale-Cultura é aceito por uma rede de cerca de 40 mil empresas em todos os estados do país, inclusive lojas virtuais. Apenas empresas que comercializam produtos e serviços culturais podem se habilitar como recebedoras. Elas são chamadas de «empresas recebedoras».
Como este dinheiro chega ao trabalhador?
O valor do Vale-Cultura é creditado por meio de cartão magnético pré-pago, emitido por uma operadora de cartão.
O Vale-Cultura é uma bolsa oferecida pelo Governo Federal?
Não. O Vale-Cultura é um benefício trabalhista, assim como o auxílio-alimentação ou o auxílio-transporte. São as empresas que arcam com a sua oferta para os seus empregados. Não se trata de uma bolsa, nem é o Governo que concede o Vale-Cultura.
O que a empresa que concede o benefício ganha com o Vale-Cultura?
Além de reforçar o seu compromisso com o bem-estar de seus trabalhadores, a empresa pode agregar valor ao salário sem incidência de encargos sociais e trabalhistas. E as empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir até 1% do imposto de renda se concederem o Vale-Cultura a seus empregados.
Os servidores públicos podem ser beneficiados?
A legislação não veda a participação de servidores públicos, mas, para que eles tenham direito ao benefício, deve haver uma iniciativa de cada município, estado ou da União na adoção de medidas próprias. Basta que se inspirem no modelo do programa e aprovem uma legislação para regulamentar o seu próprio Vale-Cultura.
O Vale-Cultura é extensivo aos aposentados pela Previdência Social?
Neste caso, não é possível identificar vínculos trabalhistas diretos, de modo que não há o agente empregador que possa conceder o benefício, conforme formatação do programa.
Os estudantes podem receber o Vale-Cultura?
Se o estudante tiver algum vínculo empregatício formal e se seu empregador tiver aderido ao programa e houver mútuo interesse, sim. No entanto, a concessão se dá pela relação de trabalho e não pelo fato de ser estudante.
Um trabalhador pode receber o Vale-Cultura sem que a empresa onde trabalha tenha feito adesão junto ao Ministério da Cultura?
Não. Para que o trabalhador possa receber o Vale-Cultura, é necessário que haja a adesão do empregador por meio de credenciamento junto ao Ministério da Cultura. Peça à sua empresa!
Publicado en CulturaBR

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