Brasil: artistas ocupan la sede del que fuera el Ministerio de Cultura en protesta por su disolución

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En Contexto
Una de las medidas adoptadas por el presidente interino de Brasil, Michel Temer, ha sido la eliminación del ministerio de cultura. La medida fue rechazada de un modo muy potente por artistas e intelectuales. En ese sentido publicaron un manifiesto en el diario O Globo que fue suscrito, entre otros, por Caetano Veloso, Chico Buarque, Carlinhos Brown y Gilberto Gil. El día lunes 16 de mayo un grupo de artistas tomaron el Palacio Capanema, que fuera la sede del ministerio de cultura en Río de Janeiro hasta la semana pasada.

Após a extinção do Ministério da Cultura, determinada pelo presidente interino Michel Temer e decretada no Diário Oficial na última quarta-feira, representantes da classe artística e da produção cultural de todo o país iniciaram, ao longo do fim de semana, uma série de ocupações em prédios e equipamentos vinculados ao MinC, em diferentes pontos do país.

No sábado, a sede do Iphan, em Curitiba, recebeu a primeira grande ocupação, reunindo mais de mil pessoas, enquanto a Funarte de Belo Horizonte foi ocupada no domingo. Na manhã desta segunda-feira, outro movimento ocupou o Palácio Gustavo Capanema, que é a sede da Funarte no Rio de Janeiro, além de representação regional do Ministério e sede do Ipham RJ.

Ao longo da manhã, representantes de movimentos como Teatro pela Democracia, Circo Pela Democracia, Reage Artista, Ocupa Lapa, entre outros, se reuniram para a elaboração de um manifesto que protesta contra a extinção do MinC e contra a posse do presidente interino Michel Temer. Aos gritos de “Fora Temer” e “O MinC é nosso”, os artistas e produtores do movimento cobram o restabelecimento do Ministério da Cultura. A ocupação do Capanema é por tempo indefinido.

— A cultura é do povo. Como eles podem tirar uma coisa que não é deles? — questiona Tárik Puggina, ator, produtor teatral e integrante do movimento Teatro pela Democracia.

Até domingo à noite, o governo Temer ainda não havia decidido se a Cultura continuaria sob o guarda-chuva do MEC, se ganharia uma Secretaria Nacional vinculada à Presidência ou se a Cultura retomaria o status de Ministério.

Publicado por O Globo

Artistas ocupam sede do Ministério da Cultura no Rio em protesto contra fim da Pasta

Um grupo de cerca de cem artistas ocupou na tarde desta segunda (16) o Palácio Capanema, centro do Rio. No local, funcionava a sede do extinto Ministério da Cultura no Estado do Rio de Janeiro. Uma das principais reivindicações da ocupação é a continuidade da Pasta — que deve ser transformada em Secretaria Nacional da Cultura, subordinada ao Ministério da Educação — e o afastamento do presidente interino, Michel Temer.

O movimento defende que a extinção do MinC é «só mais uma de muitas imposições sem a participação popular» do governo Temer.

A ocupação acontece por tempo indeterminado. Os artistas planejam uma série de atividades culturais e pedem doação de água, frutas, copos não descartáveis, café, açúcar, roupa de cama, pão e manteiga. Os produtos podem ser entregues no prédio.

Apoiam a ocupação do MinC os coletivos Teatro pela Democracia, Ocupa Lapa, Bloco Nada Deve Parecer Impossível de Mudar, Audiovisual pela Democracia, Circo pela Democracia, Anti Cia de Teatro, Reage Artista, Midia NINJA, Fora do Eixo, Vila do Teatro Santos SP, Frente Brasil Popular Zona Sul, Coletivo Alma Não Tem Cor, Fodidos Privilegiados, Jongo da Serrinha, Os Dezequilibrados, Lingua de Trapo / Ponto de Cultura, Cia Enviezada, Rio Mais Cinema Menos Cenário, Grupo de Risco, Diálogos em Circo, Sopro do Ator Dois, 2 V, Orquestra Voadora, ETC rio, Teatro de Anônimo, Bloco pi, Assembléia dos Amigos, Banda Hetera, UNE, Cuca da UNE, Cia Ensaio Aberto, Armazém da Utopia, Advogados pela Legalidade Democratica, CUT, Mulheres pela Democracia, Dança pela Democracia, Cia de Dança Esther Weissman, Teatro de Rodas, Coletivo Vento Sutil, Fabuloso Quintal de Historias, Frente Permanente da Dança, Forum Permanente de Dança, Coletivo Alfinete Amarelo, Coletivo em Silêncio, Teatro Independente, Mulheres contra Cunha e contra Temer, Coletivo SerHurbano, Ocupação Passeio Publico, Cineclube Mate com Angu, Coletivo És uma maluca, Servidores da Funarte, Cia Teatral Milongas, Coletivo Anti Cinema, Coletivo Boldo, Ocupa Carnaval, Cia Monte de Gente, Frente Brasil Popular Zona Norte, Diretório Acadêmico do Curso de Produção Cultural da UFF, Cordão do Boitatá, Cia Dois Banquinhos, Cia de Arte Cadê, Pólo de Economia Criativa da Zona Oeste / RJ, Lumiar Filmes, Coletivo Pitoresco, Diretório Central dos Estudantes da UERJ, Juventude do PT RJ, Coletivo Bonobando, Coletivo Instantâneo, Aquela Cia. de Teatro, Programa de Pós-graduação artes da cena da ECO/ UFRJ, Secretaria Estadual de Cultura do PCdoB, Coletivo CultMidia RJ, Coletivo Muanes Dança Teatro, FETAERJ – Federação de Teatro Associativo do estado do Rio de Janeiro, Contra Bando de Teatro, União da Juventude Socialista, Cia. do Solo, Cabaré Andante, Hei Ho Brass Band, Comitê UniRio Contra o Golpe, Jardins Portáteis, Coletivo Non Passaran, Marcha Mundial de Mulheres, Kizomba, Mostra de Cenas Autorais e Independentes, Comitê dos Alunos de Teatro Unirio Contra o Golpe, ONG ECOA, UFF Discentes da Pós-Graduação de Estudos Contemporâneos da Arte, Coletivo de Artes Visuais Vô Pixa Pelada, Crises Produtivas Cinema, Los Fumedos Del Porro,Teatro Inominável, Circo no Ato, Miúda Núcleo de Pesquisa em Artes, Questão de Crítica, Complexo Duplo e Os Biquínis de Ogodô Convidam as Sungas de Odara.

Publicado por R7 Noticias

Texto completo de la carta pública al presidente interino Michel Temer por parte de artistas e intelectuales

Exmo. Sr. Michel Temer

Prezado senhor,

Entre as grandes conquistas da identidade democrática Brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então Presidente José Sarney.

É inegável que, nessa ocasião, o nome do Brasil já havia sido projetado internacionalmente através do talento de Portinari, de Oscar Niemeyer, de Anita Malfati, de Jorge Amado, da música de Ary Barroso, Dorival Caymmi, Carmen Miranda, Tom Jobim e Vinicius de Moraes, do cinema de Glauber Rocha e Cacá Diegues. Desta forma, a existência do Ministério da Cultura se deve ao merecido reconhecimento do extraordinário papel que as artes brasileiras desempenharam na divulgação de um país jovem, dinâmico, acolhedor e criativo.

A extinção desse Ministério em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do governo Collor de Mello. Abrigada em uma Secretaria vinculada à Presidência da República, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo das artes. Já no final de seu governo, tentando reconquistar o apoio político perdido, o Presidente Collor adotou outra postura, nomeando para a Secretaria de Cultura o intelectual e embaixador Sergio Paulo Rouanet, encarregado de restabelecer o diálogo com a classe artística. Nasceu assim o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, que se tornou o elemento estruturante da política c ultural dos governos subsequentes, e a denominada Lei Rouanet. Felizmente o Presidente Itamar Franco, em novembro de 1992, devolveu aos criadores um Ministério que já havia comprovado o acerto de sua presença no cenário nacional.

A partir de 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura foi reorganizado e sua estrutura ampliada, para que pudesse servir a projetos importantes, em especial nas áreas de teatro e cinema. Desde então o MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de uma rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o IBRAM, Fundação Palmares entre muitos outros. A partir da gestão de Gilberto Gil, o MinC ampliou o alcance de sua atuação a partir da adoção do conceito antropológico de cultura. O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em inúmeros países do mundo. O MinC passou a atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Foi o MinC que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com outros campos, como por exemplo o da música. O MinC conta hoje com vários colegiados setoriais que cobrem praticamente quase todas as áreas artísticas bem como grupos étnicos e minorias culturais do país. E com um Conselho Nacional de Políticas Culturais, formado pela sociedade civil e responsável pelo controle social da gestão do Ministério. Há ainda que se mencionar o Plano Nacional de Cultura e inúmeras outras iniciativas com amparo no texto constitucional e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja inobservância ou descontinuidade poderão ensejar questionamentos na esfera judicial. O MinC também protagonizou várias iniciativas que se tornaram referência no ordenamento jurídico internacional, como as Convenções da Unesco sobre Diversidade Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, dentre outros.

A Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma. O Ministério da Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso.

A Cultura é a criação do futuro e a preservação do passado. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura, através de um ministério que com ela se identifique e a ela se dedique, o Brasil fechará as cortinas de um grandioso palco aberto para o mundo. Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários aspectos da internet (com o reconhecimento e o respeito de organismos internacionais especializados), proteção de patrimônio e apoio às manifestações populares.

É por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura sob seu comando, já como Chefe da Nação, é considerado pela classe artística como um grande retrocesso. O Ministério da Cultura é o principal meio pelo qual se pode desenvolver uma situação de tolerância e de respeito às diferenças, algo fundamental para o momento que o país atravessa. A economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do Ministério. Além disso, mediante políticas adequadas, a cultura brasileira está destinada a ser uma fonte permanente de desenvolvimento e de riquezas econômicas para o País.

Nós, que fazemos da nossa a alma desse País, desejamos que o Brasil saiba redimensionar sua imensa capacidade de gerar recursos para educação, saúde, segurança e para todos os projetos sociais e econômicos necessários ao crescimento da nação sem que se sacrifique um dos seus maiores patrimônios: a nossa Cultura


 

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